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Bacharel em Direito

Paulo Sabino de Oliveira

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Publicações

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Paulo Sabino de Oliveira

Notícia · há 2 anos

Aposentadoria na nova regra....

Esse “ longo prazo” do impedimento a ser provado é de dois anos, como se exige para o BPC _ Benefício de Prestação Continua dada LOAS – Lei orgânica de Assistência Social. (Lei 8.742 /93). Esta...

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Comentários

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Paulo Sabino de Oliveira

Comentário · há 5 meses

A alegação de usucapião como matéria de defesa

Alana Vasques · há 3 anos

boa noite dr, neste caso do usucapião quando alguém está no imoveis a mas 19 anos pagando iptu ,mas saber que o tio deixou morando lá,depois tentar pegar o bem usando que esta pagando todos o imposto

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Paulo Sabino de Oliveira

Comentário · há 6 meses

Estabilidade pré-aposentadoria: demissão gera indenização

COAD · há 11 anos

decreto 3048,99 com art ,70

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Paulo Sabino de Oliveira

Comentário · há 6 meses

Estabilidade pré-aposentadoria: demissão gera indenização

COAD · há 11 anos

No seu caso já tem tempo para a sua aposentadoria especial, sem aplicação do fator previdenciario.
sem a nessecidade de ser porporcional a aposentadoria ou seja mas vantajosa.

Recomendações

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Modelo e peça · há 3 anos

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Modelo e peça · há 3 anos

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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão] , portador do documento de identidade (RG) sob nº [número do RG] , inscrito no cadastro de pessoas físicas...

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Modelo e peça · há 3 anos

Modelo carta de preposição

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