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Bacharel em Direito
Paulo Sabino de Oliveira
Votuporanga (SP)
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Publicações
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Paulo Sabino de Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Aposentadoria na nova regra....
Esse “ longo prazo” do impedimento a ser provado é de dois anos, como se exige para o BPC _ Benefício de Prestação Continua dada LOAS – Lei orgânica de Assistência Social. (Lei 8.742 /93). Esta...
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Paulo Sabino de Oliveira
Comentário ·
há 5 meses
A alegação de usucapião como matéria de defesa
Alana Vasques
·
há 3 anos
boa noite dr, neste caso do usucapião quando alguém está no imoveis a mas 19 anos pagando iptu ,mas saber que o tio deixou morando lá,depois tentar pegar o bem usando que esta pagando todos o imposto
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Paulo Sabino de Oliveira
Comentário ·
há 6 meses
Estabilidade pré-aposentadoria: demissão gera indenização
COAD
·
há 11 anos
decreto
3048
,99 com art ,
70
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Paulo Sabino de Oliveira
Comentário ·
há 6 meses
Estabilidade pré-aposentadoria: demissão gera indenização
COAD
·
há 11 anos
No seu caso já tem tempo para a sua aposentadoria especial, sem aplicação do fator previdenciario.
sem a nessecidade de ser porporcional a aposentadoria ou seja mas vantajosa.
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Recomendações
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Barbara Uliana
Modelo e peça ·
há 3 anos
Modelo - Declaração de isenção imposto de renda
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão] , portador do documento de identidade (RG) sob nº [número do RG], inscrito no cadastro de pessoa físicas...
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Barbara Uliana
Modelo e peça ·
há 3 anos
Modelo - Declaração de hipossuficiência
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão] , portador do documento de identidade (RG) sob nº [número do RG] , inscrito no cadastro de pessoas físicas...
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Barbara Uliana
Modelo e peça ·
há 3 anos
Modelo carta de preposição
[cidade], [dia][mês][ano]. [vara e comarca] Ref.: Carta de Preposição [Nome da empresa] , inscrita com CNPJ nº [número do CNPJ] , com sede à [endereço], [bairro], [cidade], [estado], [CEP], neste...
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