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Bacharel em Direito

Paulo Sabino de Oliveira

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Publicações

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Paulo Sabino de Oliveira

Notícia · há 2 meses

Aposentadoria na nova regra....

Esse “ longo prazo” do impedimento a ser provado é de dois anos, como se exige para o BPC _ Benefício de Prestação Continua dada LOAS – Lei orgânica de Assistência Social. (Lei 8.742 /93). Esta...

Comentários

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Paulo Sabino de Oliveira

Comentário · há 2 meses

Modelo: Recurso multa cinto de segurança

Abrahão Nascimento · há 2 meses

Muito bom explicação sobre a multa do cinto de segurança.

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Paulo Sabino de Oliveira

Comentário · há 4 meses

Fiquei um tempo sem contribuir para o INSS: Posso ter direito a benefício previdenciário?

João Leandro Longo · há 6 meses

Quem parou de contribuir no inss..quer pagar os atrasado..tem direito de pagar mas fica muito alto os cálculos feito pela autarquia..correto seria entrar com uma ação reconhecimento para demostrar que não pagou os atrasado e pedir para tirar todos os juros ..o tribunal tem aceitado este processo para poder pagar sem juros ..desde que comprova que trabalhou nestes pedido mas não contribuiu para o INSS.

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Paulo Sabino de Oliveira

Comentário · há 5 meses

Pedido de Assistência Judiciária Gratuita à Reclamada

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 4 anos

Parabéns doutora estava procurando sobre essa ação e seu modelo abriu meu olho..
Obrigado.
DR.
MUITO MESMO.....

Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 8 meses

Andamento do Processo n. 0002214-33.2010.8.26.0189 - Procedimento Comum - 27/04/2018 do TJSP

Processo 0002214-33.2010.8.26.0189 (189.01.2010.002214) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudenir Pinheiro de Azevedo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social -...

Portal Carreira do Advogado

Artigo · há 7 meses

Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária

Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária

O contrato de seguro automobilístico cresceu exponencialmente nos últimos anos, as incertezas diárias fazem com que cada vez mais procuremos proteger nosso patrimônio. Embora em nosso ordenamento a...

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 7 meses

STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?

Flávia Teixeira Ortega · há 7 meses

Tema importante!

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